UMA VIDA SEM CONSTRANGIMENTO É UMA VIDA DE LIBERDADE

Depois de mais de três décadas de luta, Gisella registra o seu nome social e é referência para mulheres e homens trans.

por Sosti Reis

Gisella Lima é uma mulher. Para encontrá-la, fui até seu trabalho, no Centro de Referência em Direitos Humanos do Instituto Pauline Reichstul (IPR), onde ela atua desde abril de 2014, como agente de cidadania. Gisella me recebeu um pouco tímida, olhava para o celular, checava se nossa conversa não duraria por muito tempo, um nervosismo leve, afinal de contas, essa foi sua primeira entrevista sobre o assunto. Sinais que, ao longo da entrevista, se transformaram em simpatia e tranquilidade.

A convite do Instituto Pauline Reichstul, Gisella desempenha a função de agente de cidadania, mobilizando e conscientizando mulheres e homens trans, pessoas em situação de rua e prostitutas. Desde a abertura do Centro de Referência em Direitos Humanos do IPR, em abril de 2014, Gisella trabalha com planejamento e desenvolvimento de eventos, encontros e debates com os públicos alvo da organização. Exatamente por trabalhar dentro de um órgão de promoção dos Direitos Humanos, ela soube que a oficialização do nome social é um direito e conseguiu garanti-lo, em agosto desse ano, graças ao empenho do namorado e de amigos advogados. “Eu sempre sofria constrangimento quando tinha que apresentar meus documentos, afinal de contas, eu sou uma mulher e eles não correspondiam a minha identidade. Agora uma parte de mim foi corrigida”.

Como um nome interfere na vida de uma pessoa? Um nome é aquilo que te define, que te caracteriza e literalmente, que te nomina, num universo cheio de significados. Juridicamente, o nome civil é o conjunto de nome e sobrenome que todas as pessoas recebem quando nascem e que é registrado na certidão de nascimento. Este nome é a identificação do sujeito, ele é utilizado em documentos, contratos e assinaturas. Já o nome social é um nome escolhido pela própria pessoa, ele corresponde à identidade e personalidade do indivíduo. O uso dele como nome civil é permitido aos transexuais e, em alguns casos, na infância, na vida escolar.

E que identidade é essa? Antes de adentrarmos mais na história de Gisella, precisamos trabalhar dois conceitos básicos: identidade de gênero e orientação sexual. Identidade de gênero é a forma como o indivíduo se vê e pensa sobre si (mulher, homem, mulher trans e homem trans e transgênero). Orientação sexual refere-se a quem o indivíduo é sexualmente e emocionalmente atraído (homossexual, heterossexual, bissexual, pansexual e assexual). São alguns conceitos, em meio a um leque maior de nomenclaturas. Vale lembrar que quando o assunto são pessoas, desejos e expressões, a discussão não deve ser binária; ao contrário, deve-se estar atento a uma complexidade cheia de nuances no que tange à diversidade sexual.

UMA HISTÓRIA COR DE ROSA

A realidade da maioria dos transexuais no Brasil é marcada por preconceito, violência e pouca ou nenhuma aceitação da família e da sociedade. Ao conversar com a Gisella, posso afirmar que sua história é, felizmente, um céu de fim de tarde cor de rosa com sabor de creme com cobertura de chocolate. “Eu tinha um desempenho bacana na escola, sempre fui muito amada por meus amigos, familiares e vizinhos, e sempre tive o apoio deles em todas as minhas decisões”.

Com 12 anos de idade, Gisella disse para sua família que gostava de meninos. “Nessa época meu corpo foi inundado por uma sensação de total liberdade, mas só isso não bastava. Havia uma mulher dentro de mim”. Com o apoio de amigos, começou a tomar hormônios e deixou uma nova Gisella florescer de dentro para fora. “Com a conquista desse corpo feminino, quis descobrir também a independência feminina e, por isso, me prostituí por algum tempo. O que não aconteceu por necessidade financeira, mas ao contrário disso, por um desejo de emancipação desse novo corpo que florescia.”

Esse corpo feminino sem um nome feminino ainda era um corpo agredido, mas sua trajetória pessoal teve seu êxito agora em 2014, com a oficialização do seu nome: Gisella Lima. [Nome completo, por favor! “Gisella Lima”. Preencha seu nome completo: “Gisella Lima”. A conta será no nome de quem? “Gisella Lima”. Nome da titular? “Gisella Lima”] O pesadelo acabou!

COMO TER O DIREITO DE USAR O NOME SOCIAL?

O processo de oficialização do nome social pode ser feito gratuitamente em alguns centros de referência LGLBT, entre eles, o do Instituto Pauline Reichstul, em Belo Horizonte. O processo inclui emissão de certidões negativas, laudo psicológico e fotos (provas que justificam a troca de nome). A Defensoria Pública avalia essa documentação e o processo de mudança dos documentos pode durar de seis meses a um ano. “Um processo moroso”, para quem tem pressa e sofre por constrangimentos diariamente. Uma nova carteira de identidade e uma certidão de nascimento são geradas, constando o gênero que a pessoa escolher e, após o processo, todos os outros documentos devem ser atualizados com o novo nome civil.

Em caso de jovens menores de idade, estes devem procurar o Centro de Referência em Direitos Humanos do IPR, que fica na Avenida Pedro II, 1002, Belo Horizonte, acompanhados por seus pais ou tutores. Lá, eles recebem atendimento especializado, com orientação psicológica e jurídica, para seguir todos os trâmites junto à Defensoria Pública.

GISELLA E A MILITÂNCIA LGBT

Gisella trabalha há 12 anos na militância LGBT, principalmente com mulheres e homens trans, de Belo Horizonte. Segundo ela, a maior dificuldade no seu trabalho é porque essas pessoas tiveram, na maior parte das suas vidas, seus direitos negados, por isso, elas desconfiam muito de qualquer ajuda e apoio social.

Questionada sobre o futuro do Brasil e os desafios de se viver num país tão machista e transfóbico, Gisella afirma: “o machismo está enraizado na cultura do povo brasileiro, mas a ocupação da mulher no mercado de trabalho mudou muito esse cenário”. Ela salienta que considera as ações e programas do Governo Federal, ainda muito pequenos em relação às travestis e às(aos) transexuais, mas destaca que as organizações e movimentos LGBT’s têm feito um trabalho interessante.  “Ainda há muitos desafios dentro do próprio movimento, principalmente a falta de informação, o que dificulta a luta por direitos e por uma militância mais focada.”

E como parar o discurso opressor? “A mídia tem um papel fundamental na orientação do povo brasileiro. Sentimos falta de veículos que informem e respeitem e não de uma mídia que segregue e oprima. Se as pessoas são homofóbicas, transfóbicas e machistas é porque elas reproduzem discursos. Uma vida sem constrangimento é uma vida de liberdade”.

Sosti Reis é jornalista, pesquisador musical e dj

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